Oferecemos serviços especializados para garantir a legalização e regularização de imóveis, atendendo às necessidades de pessoas físicas, imobiliárias, construtoras e empresas do setor. Trabalhamos com processos completos de regularização, buscando sempre soluções rápidas e seguras.
Abaixo, você pode conferir os detalhes de cada uma de nossas áreas de atuação e serviços oferecidos:
Regularização de Construção Irregular.
Regularização em Cartórios.
Parcelamento de Solo.
Desdobro de Lote.
Retificação de Área
Fusão de Áreas.
Legitimação de Posse.
Usucapião Extrajudicial e Judicial.
Incorporação Imobiliária em Loteamento.
Estudo de Viabilidade de Área.
Estudo de Implantação.
Requerimento da Incorporação.
Memorial Descritivo.
Registro da Incorporação.
Due Diligence da Compra e Venda. (Ánalise Jurídica da Propriedade e do Vendedor)
Contrato de Doação.
Contrato de Permuta.
Contratos Imobiliários.
Contratos de Prestação de Serviços de Empreitada.
Acompanhamento da vistoria: Auxiliar o perito durante a inspeção do imóvel.
• Elaboração de quesitos: Preparar perguntas técnicas que ajudarão a esclarecer pontos importantes durante a perícia.
• Impugnação ao laudo pericial: Caso necessário, questionar ou contestar o laudo do perito.
• Prestação de esclarecimentos técnicos: Auxiliando o advogado contratante na elaboração de documentos e pareceres técnico.
Conheça o processo completo de regularização do seu imóvel, desde a análise inicial até a conclusão, com cada etapa executada para garantir a conformidade legal e a valorização do seu patrimônio.
O primeiro passo para a regularização de imóveis é uma vistoria completa do imóvel para identificar irregularidades na construção, divergências na planta aprovada na prefeitura, ausência de Habite-se, infrações ambientais ou falta de registros cartorários. Nossos especialistas analisam a situação documental e urbanística para definir o melhor caminho para a legalização.
Se o imóvel não possui projeto aprovado ou apresenta modificações não regularizadas, realizamos o levantamento arquitetônico e elaboramos a planta baixa, o memorial descritivo e os demais documentos técnicos exigidos pela prefeitura. Essa etapa é essencial para adequar a edificação às normas de uso do solo, código de obras e zoneamento urbano.
A documentação imobiliária é fundamental para dar andamento ao processo. Coletamos e organizamos os seguintes documentos:
Matrícula do imóvel atualizada (Registro de Imóveis)
Escritura pública ou contrato de compra e venda
Carnê do IPTU e Certidão Negativa de Débitos municipais
Projeto arquitetônico e memorial descritivo atualizado
Certidões de regularidade fiscal e ambiental, se aplicável
Outorga de uso do solo, quando exigido pela legislação local
A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida por um engenheiro, ou o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), emitido por um arquiteto, são documentos obrigatórios para validar tecnicamente a regularização do imóvel. Eles atestam que o profissional habilitado responde pelo projeto e suas adequações, conforme exigido pelo CREA e CAU.
Com toda a documentação e projetos prontos, protocolamos o pedido de regularização na prefeitura. Esse processo envolve:
Aprovação do projeto arquitetônico
Regularização de acréscimos ou reformas não declaradas
Pagamento de taxas municipais e outorga onerosa, se aplicável
Cumprimento de exigências urbanísticas e técnicas
Obtenção do Habite-se, documento essencial que atesta a conformidade da construção e permite seu registro definitivo no cartório
Caso haja qualquer exigência adicional da prefeitura, nossa equipe acompanha todo o trâmite para garantir que a regularização do imóvel ocorra da forma mais rápida e segura possível.
O Documento de Transmissão de Construção (DTCO) e o Imposto sobre Serviços (ISS) são obrigatórios em muitas cidades para oficializar a construção e regularizar obrigações tributárias do imóvel. Esse processo finaliza a legalização municipal, garantindo que o imóvel esteja pronto para ser registrado no cartório de imóveis.
Após a regularização na prefeitura, é necessário atualizar a matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Se o imóvel estava irregular, essa etapa garante que ele seja registrado corretamente, permitindo financiamento bancário, venda e transmissão legal para terceiros.
Com todas as etapas concluídas, o imóvel passa a estar legalizado, valorizado e pronto para qualquer transação imobiliária. Esse processo evita problemas futuros, multas, embargos e dificuldades na venda ou financiamento.
Exemplos concretos da entrega de resultados.
Confira alguns dos projetos de regularização de imóveis que executamos com sucesso. Cada trabalho reflete nossa dedicação em proporcionar o resultado esperado para os nossos clientes.
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